De acordo com as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.
- A)Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas
Certa, pois corresponde ao art. 4 da DUDH, que proíbe escravidão, servidão e tráfico de escravos em todas as formas.
- B)Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei
Certa, pois reproduz o art. 6 da DUDH, que assegura a todo ser humano o reconhecimento como pessoa perante a lei.
- C)Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal dependente e parcial
Errada, porque a DUDH exige tribunal independente e imparcial, e a alternativa afirma justamente o oposto.
- D)Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante
Certa, pois está de acordo com o art. 5 da DUDH, que veda tortura e tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
- E)Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
Certa, pois reproduz o art. 3 da DUDH, que garante vida, liberdade e segurança pessoal.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é um dos textos mais cobrados em prova porque traz direitos clássicos de forma bem direta, quase como um resumo do que todo mundo deveria saber. Ela protege, por exemplo, vida, liberdade, segurança, vedação à tortura, vedação à escravidão e reconhecimento da personalidade jurídica. Em concurso, a banca adora trocar uma palavra por outra para ver se você está lendo com atenção, como quem coloca açúcar no café e depois jura que era sal. No caso da questão, o erro está na alternativa C. O art. 10 da DUDH garante que toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por um tribunal independente e imparcial. A frase da alternativa inverteu isso ao falar em tribunal dependente e parcial, o que contraria totalmente o texto da Declaração. As demais alternativas reproduzem corretamente dispositivos da DUDH: o art. 4 trata da proibição da escravidão e do tráfico de escravos, o art. 6 assegura o reconhecimento da personalidade jurídica, o art. 5 veda tortura e tratamentos cruéis, e o art. 3 protege vida, liberdade e segurança pessoal. Ou seja, a banca só mexeu exatamente no ponto que derruba quem confia na memória sem conferir o texto. Então, o gabarito é a letra C porque ela apresenta a única redação incompatível com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, especialmente com o direito ao julgamento por tribunal independente e imparcial.