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Direitos Humanos · IBFC · 2023

Questão comentada de Direitos Humanos

Nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, tópico IV, que trata dos Processos de Socialização, afirma que “Deverá ser prestada uma atenção especial às políticas de prevenção que favoreçam à socialização e à integração eficazes de todas as crianças e jovens, particularmente através da família, da comunidade, dos grupos de jovens nas mesmas condições, da escola, da formação profissional e do meio trabalhista, como também mediante a ação de organizações voluntárias. Deverá ser respeitado, devidamente, o desenvolvimento pessoal das crianças e dos jovens que deverão ser aceitos, em pé de igualdade, como co-participantes nos processos de socialização e integração”. Levando em consideração um dos itens que estão contidos neste tópico, os Meios de Comunicação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os meios de comunicação deverão certificar-se de que toda a família da criança tem acesso à informação e aos materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais. ( ) Os meios de comunicação deverão ser incentivados a divulgarem a contribuição positiva dos jovens à sociedade, bem como a difundirem informação relativa à existência de serviços, instalações e oportunidades destinados aos jovens dentro da sociedade. ( ) Deverá ser solicitado aos meios de comunicação em geral, e à televisão e ao cinema em particular, que reduzam o nível de violência nas suas mensagens e que dêem uma imagem desfavorável da violência e da exploração, evitando apresentações degradantes das crianças, da mulher e das relações interpessoais, fomentando, ao contrário, os princípios e as atividades de caráter comunitário. ( ) Os meios de comunicação deverão ter consciência da importância de sua função e responsabilidade, assim como de sua influência nas comunicações relacionadas com o uso indevido de drogas entre os jovens. ( ) Deverão utilizar seu poder para prevenir o uso indevido de drogas, através de mensagens coerentes e difundidas equilibradamente, no nível primário, com dever de fomentar campanhas eficazes de luta contra as drogas deverão ser fomentadas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: A

As Diretrizes de Riad, da ONU, tratam da prevenção da delinquência juvenil com foco em socialização, integração e influência dos ambientes em que a criança vive. No tópico sobre os meios de comunicação, a ideia é simples: a mídia não deve ser um megafone da violência, mas um apoio à formação saudável dos jovens. Ela deve divulgar informações úteis, valorizar a contribuição positiva da juventude e ajudar na prevenção do uso de drogas. Na questão, a sequência correta é F - V - V - V - F. O primeiro item erra porque amplia ou altera a formulação original do texto, que fala em facilitar o acesso de crianças e jovens a informações e materiais de diversas fontes, e não em "toda a família" como núcleo central da regra. O segundo está certo, porque corresponde exatamente ao incentivo para divulgar a contribuição positiva dos jovens e as oportunidades disponíveis para eles. O terceiro também está correto: as Diretrizes pedem que a mídia reduza a violência em suas mensagens, evite representações degradantes e incentive valores comunitários. O quarto, embora pareça plausível, foge da redação normativa do documento e por isso é considerado falso pela banca. Já o quinto também é falso, porque a diretriz não fala em uso do poder da mídia "no nível primário" nem nessa redação sobre campanhas; ela trata de mensagens equilibradas e coerentes para prevenir o uso indevido de drogas. Em prova de concurso, esse tema costuma aparecer com pequenas mudanças de palavra para testar quem realmente reconhece o texto das diretrizes. Aqui, o segredo é não cair no "quase igual": em direitos humanos, às vezes uma expressão trocada muda tudo.

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