Existem dispositivos legais nacionais e internacionais que tratam dos Direitos Humanos, muitos deles advindos de congressos e convenções das Organizações das Nações Unidas. Cada um deles apresenta objetivo específico e contribui como norma geral para a temática dos Direitos Humanos. Levando em consideração alguns desses dispositivos legais, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, estabelecendo a relação entre elas: COLUNA I 1. Regras de Tóquio. 2. Declaração de Pequim. 3. Convenção Internacional sobre os direitos das crianças. 4. Diretrizes de Riad. 5. Regras de Beijing. 6. Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio. COLUNA II ( ) Foi concluída em Paria, em 11 de dezembro de 1948, por ocasião da III Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no Brasil, promulgado pelo Decreto nº 30.822, de 06 de maio de 1952. ( ) Advém das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade. ( ) Visa à proteção das crianças e adolescentes de todo o mundo, e foi aprovada pela Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. ( ) Advém das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil. ( ) Trata-se de uma plataforma de ação da IV Conferência mundial sobre a mulher. ( ) Advém das Nações Unidas para a administração da justiça, da infância e da adolescência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)6, 2, 3, 5, 1, 4
Errada, porque embaralha as correspondências entre Tóquio, Pequim e Beijing, invertendo documentos que têm palavras-chave bem distintas.
- B)2, 3, 5, 1, 4, 6
Errada, porque começa trocando a Convenção do Genocídio pela Declaração de Pequim e ainda desloca as normas sobre infância e juventude.
- C)2, 1, 3, 4, 5, 6
Errada, porque acerta alguns pareamentos, mas erra a sequência ao colocar as Regras de Tóquio no lugar da Convenção do Genocídio.
- D)6, 1, 3, 4, 2, 5
Certa, pois relaciona corretamente cada descrição com o respectivo instrumento internacional da ONU.
Gabarito: D
Essa questão mistura vários documentos clássicos do sistema global da ONU, e o segredo aqui é identificar a palavra-chave de cada um. Quando aparece "medidas não privativas de liberdade", pense nas Regras de Tóquio. Se a ideia for prevenir a delinquência juvenil, lembre das Diretrizes de Riad. Já "administração da justiça da infância e adolescência" aponta para as Regras de Beijing. A Convenção sobre os Direitos da Criança é fácil de reconhecer porque foi aprovada pela Resolução 44/25 da Assembleia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989, e tem foco na proteção integral de crianças e adolescentes. A Declaração de Pequim, por sua vez, veio da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, com sua plataforma de ação. E a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi concluída em Paris, em 11 de dezembro de 1948. Na ordem da coluna II, o primeiro item fala exatamente da Convenção do Genocídio, então é o 6. O segundo descreve as Regras de Tóquio, então é o 1. O terceiro é a Convenção dos Direitos da Criança, então é o 3. Depois vem a prevenção da delinquência juvenil, que corresponde às Diretrizes de Riad, isto é, o 4. A plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher é a Declaração de Pequim, logo item 2. E, por fim, a administração da justiça da infância e adolescência remete às Regras de Beijing, item 5. Por isso, o gabarito D está correto: 6, 1, 3, 4, 2, 5.