A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho refere-se a:
- A)Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Correta, porque a Convenção nº 155 da OIT trata de segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho.
- B)Serviços de Saúde do Trabalho
Errada, porque serviços de saúde do trabalho são objeto de outra convenção da OIT, não da Convenção 155.
- C)Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública
Errada, porque direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública se relacionam a outras convenções sobre liberdade sindical e serviço público.
- D)Organizações de Trabalhadores Rurais
Errada, porque organizações de trabalhadores rurais não são o objeto da Convenção 155, que foca em segurança e saúde no trabalho.
Gabarito: A
A Convenção nº 155 da OIT é um daqueles temas clássicos que adoram aparecer em prova com nome parecido de outras convenções, então vale fixar sem drama: ela trata de segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho. Em outras palavras, o foco dela é prevenir acidentes e doenças ocupacionais, criando uma política nacional de proteção no trabalho. Esse tratado foi adotado em 1981 e é um marco da proteção internacional ao trabalhador, porque não olha só para o acidente em si, mas para a organização do trabalho, os riscos do ambiente e a necessidade de medidas preventivas. A ideia central é simples: trabalho decente também precisa ser trabalho seguro. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Quando a questão fala na Convenção 155, a associação correta é diretamente com segurança e saúde dos trabalhadores. Não confunda com normas da OIT sobre serviços de saúde do trabalho ou liberdade sindical, que tratam de assuntos diferentes. Em prova, vale lembrar esse atalho: Convenção 155 = segurança e saúde no trabalho. Se aparecer tema de prevenção de riscos, ambiente laboral e proteção contra acidentes, você já pode acender a luz amarela e pensar nela.