Na apresentação à Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Diplomata, Ministra e Diretora-geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirma que as Nações Unidas têm desempenhado papel fundamental na promoção da situação e dos direitos da mulher em todo o mundo. Sobre três inovações de cunho transformador na luta pela promoção da situação e dos direitos da mulher constante da referida Declaração, assinale a alternativa incorreta.
- A)O conceito de gênero
Certa, porque o conceito de gênero foi uma das principais inovações trazidas pela Plataforma de Ação de Pequim.
- B)A noção de empoderamento
Certa, porque a noção de empoderamento das mulheres é um dos pilares centrais da Declaração de Pequim.
- C)A busca de igualdade salarial
Errada, porque a igualdade salarial é uma pauta importante, mas não integra as três inovações transformadoras apontadas no enunciado.
- D)O enfoque da transversalidade
Certa, porque o enfoque da transversalidade foi consagrado em Pequim como mainstreaming de gênero nas políticas públicas.
Gabarito: C
A Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, adotada em Pequim em 1995, foi um marco porque consolidou uma visão mais moderna da proteção internacional dos direitos das mulheres. Entre os pontos mais lembrados pela doutrina estão exatamente o conceito de gênero, a noção de empoderamento e o enfoque da transversalidade, também chamado de mainstreaming, isto é, a ideia de que a perspectiva de gênero deve atravessar todas as políticas públicas e não ficar isolada em um setor só. Esses três elementos mudaram a forma de pensar a desigualdade: não se trata apenas de proteger a mulher em situações pontuais, mas de enfrentar as estruturas sociais que produzem discriminação. Por isso, a Plataforma de Ação de Pequim é citada como instrumento transformador na agenda internacional de direitos humanos das mulheres. A alternativa C está incorreta porque a busca de igualdade salarial é uma pauta importante e compatível com os direitos das mulheres, mas não aparece como uma das três inovações de cunho transformador destacadas na apresentação mencionada. Em outras palavras: é um objetivo relevante, mas não é um dos conceitos centrais indicados como inovação pela Declaração de Pequim. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre objetivo material da luta por igualdade e os eixos conceituais que a Conferência de Pequim consolidou. Se você lembrar de gênero, empoderamento e transversalidade, já corta boa parte da confusão.