Os Direitos Humanos possuem características intrínsecas que demonstram e garantem a sua importância ao longo de sua evolução. Sobre os Direitos Humanos e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os Direitos Humanos são fruto do desenvolvimento histórico e social dos povos. São direitos considerados universais, tendo em vista não ser possível eleger categorias de indivíduos a serem merecedores da tutela desses direitos. Eles são, pois, inerentes à condição de pessoa humana. ( ) A universalidade dos Direitos Humanos exclui a possibilidade de existência de direitos especiais, destinados a pessoas específicas e que os substituam, como por exemplo, direitos específicos destinados às pessoas portadoras de deficiência. ( ) Os Direitos Humanos são irrenunciáveis, inalienáveis e imprescritíveis, o que quer dizer que esses direitos não podem ser objeto de comércio; que as pessoas não podem dispor sobre a proteção da dignidade humana; e, que os direitos humanos não podem ser atingidos pelo decurso do tempo, respectivamente. ( ) Os Direitos Humanos são unos e indivisíveis. Não há que falar em hierarquia entre os direitos, todos conjuntamente compõem um conjunto de direitos essenciais à efetividade da dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F - F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a quarta também é verdadeira, então a sequência não pode ser F - F - F - V.
- B)V - F - F - V
Certa, pois a banca considerou verdadeiras a 1 e a 4 e falsas a 2 e a 3, formando V - F - F - V.
- C)V - F - V - F
Errada, porque a terceira afirmativa foi marcada como falsa pela banca e a quarta é verdadeira, então a sequência não fecha.
- D)V - V - F - F
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira também não é verdadeira na forma cobrada pela questão.
- E)F - V - F - F
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, então a sequência não pode começar com F - V.
Gabarito: B
Os direitos humanos nascem da experiência histórica da humanidade e têm como ideia central proteger a dignidade da pessoa. Por isso, em regra, são universais: pertencem a todas as pessoas, sem seleção por grupo, raça, religião ou condição social. A universalidade, porém, não impede a existência de proteções especiais para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. Isso é, inclusive, uma forma de tornar a igualdade mais real na prática. Outra característica clássica é que os direitos humanos são irrenunciáveis, inalienáveis e imprescritíveis. Em linguagem simples: você não vende a dignidade humana, não abre mão dela como se fosse um contrato qualquer, e o tempo não apaga sua proteção. Na doutrina, também aparece a ideia de indisponibilidade, muito ligada à tutela da dignidade da pessoa humana. Os direitos humanos também são unos e indivisíveis. Ou seja, não existe uma escala do tipo "este direito vale mais que aquele". Liberdade, igualdade, saúde, educação e tantos outros direitos formam um conjunto integrado. A lógica é: sem um bloco de proteção completo, a dignidade fica capenga. No gabarito, a sequência correta é V - F - F - V. A primeira está certa porque traduz bem a universalidade e a origem histórica dos direitos humanos. A segunda está errada porque a universalidade não elimina direitos específicos de proteção a determinados grupos. A terceira, na lógica cobrada pela banca, foi considerada incorreta pela forma como misturou conceitos de irrenunciabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade. A quarta está correta porque afirma a unicidade e a indivisibilidade dos direitos humanos, exatamente como trabalha a doutrina e a própria estrutura do sistema internacional de proteção.