Acerca dos direitos políticos e de sua relação com os direitos humanos, é corretor afirmar que
- A)o direito ao voto é exclusivo dos brasileiros natos.
Incorreta: voto não é exclusivo de brasileiros natos.
- B)a participação na vida política de um país é um direito fundamental reconhecido na Constituição e em tratados internacionais.
Correta: participação política é direito fundamental reconhecido nacional e internacionalmente.
- C)a liberdade de associação política é restrita a partidos previamente aprovados pelo governo.
Incorreta: associação política não depende de aprovação discricionária do governo.
- D)a Constituição Federal não permite a participação de estrangeiros em qualquer atividade política no Brasil.
Incorreta: estrangeiros podem ter certas formas de participação, embora direitos políticos eleitorais sejam restritos.
- E)a Convenção Americana sobre Direitos Humanos não reconhece o direito de todo cidadão de participar da vida pública.
Incorreta: a Convenção Americana reconhece direitos políticos dos cidadãos.
Gabarito: B
A participação política é direito fundamental reconhecido na Constituição e em tratados de direitos humanos, envolvendo voto, candidatura, participação em assuntos públicos e associação política dentro das regras democráticas. Não se limita a brasileiros natos.