De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
- A)O direito à moradia, à alimentação e à saúde é um dever exclusivo do indivíduo, sem qualquer obrigação do Estado.
Incorreta: há deveres estatais e sociais na promoção desses direitos.
- B)O direito a um padrão de vida adequado inclui segurança social e proteção contra o desemprego.
Correta: segurança social e proteção contra desemprego integram o padrão de vida adequado.
- C)A proteção da maternidade e da infância não é considerada um direito humano essencial.
Incorreta: maternidade e infância recebem proteção especial.
- D)O Estado não tem responsabilidade na garantia de condições dignas de trabalho.
Incorreta: condições dignas de trabalho são tema de proteção em direitos humanos.
- E)O direito ao trabalho só se aplica a cidadãos do país onde residem.
Incorreta: o direito ao trabalho não é limitado apenas a cidadãos nacionais.
Gabarito: B
O padrão de vida adequado na DUDH inclui alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos, serviços sociais necessários e segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou velhice. Trata-se de proteção social mínima à dignidade humana.