De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- A)O trabalho forçado é permitido como forma de punição para crimes leves.
Incorreta: trabalho forçado não é permitido como punição comum para crimes leves pela DUDH.
- B)Toda pessoa tem direito a um julgamento justo e imparcial.
Correta: julgamento justo e imparcial é direito humano reconhecido.
- C)A escravidão pode ser restabelecida em tempos de crise econômica.
Incorreta: escravidão é proibida.
- D)O direito de ir e vir é garantido apenas a cidadãos nacionais.
Incorreta: liberdade de locomoção não é restrita apenas a nacionais.
- E)A liberdade de expressão pode ser totalmente abolida por decisão governamental.
Incorreta: liberdade de expressão não pode ser totalmente abolida por simples decisão governamental.
Gabarito: B
A Declaração Universal assegura a toda pessoa o direito a julgamento justo, público e imparcial por tribunal independente. Essa garantia é base do devido processo e protege contra condenações arbitrárias.