A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas. Acerca desse documento, assinale a alternativa correta.
- A)Estabelece que toda pessoa tem direito à propriedade, sendo vedada a propriedade coletiva em qualquer circunstância.
Incorreta: a DUDH admite propriedade individual e coletiva.
- B)Reconhece que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, mas não garante o direito de mudar de religião.
Incorreta: a DUDH garante o direito de mudar de religião.
- C)Determina que toda pessoa tem direito à educação, que deve ser gratuita apenas no ensino fundamental.
Incorreta: a gratuidade é prevista ao menos nos graus elementares e fundamentais.
- D)Prevê que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis.
Correta: corresponde ao art. 25 da DUDH.
- E)Estabelece que os direitos e liberdades previstos na Declaração podem ser limitados conforme a nacionalidade da pessoa.
Incorreta: direitos da DUDH não podem ser limitados por nacionalidade.
Gabarito: D
A DUDH prevê que toda pessoa tem direito a padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar para si e sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis.