Com relação ao Art. 3º da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, analise a afirmativa abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto. "É responsabilidade do______o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da_____e da_____, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais."
- A)Município / família / União
Incorreta: a responsabilidade é do Estado, e a participação é da sociedade e da família.
- B)Estado / família / União
Incorreta: troca sociedade por União.
- C)Estado / União / sociedade
Incorreta: a ordem correta é Estado, sociedade e família.
- D)Município / sociedade / União
Incorreta: a responsabilidade não é atribuída ao Município nesse texto.
- E)Estado / sociedade / família
Correta: completa o texto legal com Estado, sociedade e família.
Gabarito: E
O art. 3º da Lei 10.216/2001 atribui ao Estado a responsabilidade pelo desenvolvimento da política de saúde mental, com a devida participação da sociedade e da família.