Como a educação, enquanto direito humano, deve estar alinhada com os princípios dos direitos humanos?
- A)Por meio de uma oferta limitada a grupos específicos, como aqueles que demonstram maior aptidão acadêmica, para garantir a eficiência do sistema educacional.
Incorreta: educação não pode ser limitada a grupos específicos.
- B)Deve ser inclusiva, garantindo o acesso e a permanência de todos, independentemente de suas condições físicas, sociais ou culturais.
Correta: inclusão e permanência universal expressam direitos humanos.
- C)A educação pode excluir grupos marginalizados, como pessoas em situação de rua, para priorizar recursos para aqueles que têm maior potencial de sucesso.
Incorreta: excluir grupos marginalizados viola o direito à educação.
- D)Priorizando uma oferta educacional com o ensino de conteúdos técnicos e profissionalizantes, sem considerar a formação cidadã e o respeito aos direitos humanos.
Incorreta: educação em direitos humanos também envolve formação cidadã.
- E)Não é essencial que a educação seja universal, contanto que atenda às demandas da maior parte da população.
Incorreta: universalidade é elemento essencial do direito à educação.
Gabarito: B
Como direito humano, a educação deve ser universal, inclusiva e não discriminatória, garantindo acesso, permanência e aprendizagem a todas as pessoas, independentemente de condições físicas, sociais, culturais ou econômicas.