Segundo o Art. 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de:
- A)fraternidade.
Correta: é exatamente o termo usado no Art. 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- B)disponibilidade.
Errada: disponibilidade não aparece no texto da Declaração e não expressa a ideia jurídica do dispositivo.
- C)competitividade.
Errada: competitividade é o oposto da lógica de solidariedade e fraternidade prevista na DUDH.
- D)perseverança.
Errada: perseverança é uma virtude pessoal, mas não é o conceito do Art. 1 da Declaração.
- E)individualidade.
Errada: individualidade não corresponde ao espírito de convivência humana afirmado no artigo.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um marco do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU. Ela não é um tratado, mas orienta toda a construção posterior do Direito Internacional dos Direitos Humanos, servindo como base para pactos e convenções mais específicos. O Art. 1º é um dos trechos mais famosos do documento e afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotados de razão e consciência. A parte final do artigo cobra exatamente o espírito com que as pessoas devem se relacionar entre si: fraternidade. Em outras palavras, a ideia é de solidariedade humana, respeito recíproco e convivência pautada pela dignidade. É uma formulação clássica de prova, porque a banca troca a palavra central por outras que parecem bonitas, mas não têm nada a ver com o texto da Declaração. Então, o gabarito é a letra A. Se a questão pede o conteúdo do Art. 1 da DUDH, lembre do fechamento do dispositivo: agir uns com os outros com espírito de fraternidade. É o tipo de frase que aparece quase como mantra em prova e vale decorar literalmente. Esse artigo é muito cobrado porque traduz o núcleo ético da DUDH: igualdade, liberdade, razão, consciência e fraternidade. Não é competitividade, individualidade ou qualquer ideia de isolamento; a base aqui é a convivência humana com solidariedade.