Conforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais, sendo que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social. Considerando essas informações, é certo que W se trata do documento conhecido como:
- A)Carta Magna de 1215.
Errada: a Carta Magna de 1215 é um marco histórico do constitucionalismo inglês, mas não trata desse enunciado sobre proteção especial à maternidade e à infância.
- B)Bill of Rights de 1689.
Errada: o Bill of Rights de 1689 limita o poder do monarca e fortalece o Parlamento, sem trazer essa formulação típica de direitos humanos universais.
- C)Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Certa: a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu artigo 25(2), prevê proteção especial à maternidade e à infância e igualdade de proteção a todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio.
- D)Princípios Orientadores de Riad de 1990.
Errada: os Princípios Orientadores de Riad de 1990 tratam de prevenção da delinquência juvenil, não dessa proteção geral da maternidade e infância.
- E)Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade de 1990.
Errada: as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade de 1990 tratam especificamente de menores sob custódia, e não do texto citado na questão.
Gabarito: C
A expressão-chave da questão está no trecho sobre maternidade e infância com cuidados especiais e, principalmente, na ideia de que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do casamento, têm igual proteção social. Isso é quase uma assinatura do artigo 25, item 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. A DUDH foi o grande marco global pós-Segunda Guerra, criando um catálogo de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e serviu de base para vários tratados posteriores. Na prática, a banca quer que você reconheça a redação clássica do documento. Quando a questão fala em proteção especial à maternidade e à infância e em igualdade entre crianças, ela está reproduzindo o texto da DUDH quase literalmente. Então, aqui não tem mistério: o documento W é a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vale guardar esse ponto como atalho de prova: maternidade, infância e igualdade entre filhos dentro ou fora do matrimônio costumam puxar a DUDH. É um daqueles trechos que, se você já viu uma vez, nunca mais desvia para a Carta Magna ou para o Bill of Rights, que são textos históricos importantes, mas de outro contexto e com outra linguagem.