Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros. - CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012. - Essa citação faz referência
- A)à “Constituição Cidadã”, assim chamada a Constituição Federal de 1988.
Errada, porque a Constituição de 1988 também protege a dignidade humana, mas essa frase clássica não pertence ao seu texto.
- B)ao Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
Errada, pois o PNE trata de metas e estratégias para a educação, não de uma declaração internacional sobre direitos humanos.
- C)à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Certa, porque a frase corresponde à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
- D)à Base Nacional Comum Curricular, documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para todos os alunos.
Errada, já que a BNCC é um documento curricular da educação básica e não a fonte dessa citação sobre dignidade e igualdade.
- E)às resoluções do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
Errada, porque resoluções de conselho estadual não têm relação com essa formulação histórica dos direitos humanos no plano internacional.
Gabarito: C
A frase citada é praticamente o cartão de visita da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Ela abre o texto com a ideia de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, o que virou base de todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Esse documento foi adotado pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, e, embora não tenha surgido como tratado com força vinculante imediata, influenciou fortemente constituições, leis e pactos internacionais posteriores. É daquelas frases que aparecem muito em prova porque resume o espírito do pós-guerra: nunca mais repetir atrocidades em escala global. Por isso, o gabarito é a letra C. A alternativa identifica corretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é exatamente o texto de onde vem essa formulação clássica do preâmbulo, ou em sua redação inicial, do artigo 1º. As outras opções tentam confundir com documentos importantes do direito brasileiro e educacional, mas nenhum deles contém essa redação famosa. Em prova, se aparecer esse tipo de citação sobre liberdade, igualdade, dignidade e fraternidade, pense primeiro na DUDH.