De acordo com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, analise as assertivas a seguir a respeito do conceito de violência doméstica e suas características e assinale a alternativa correta:
- A)A violência doméstica contra as mulheres é um problema exclusivamente individual e familiar, sem relação com fatores estruturais como desigualdade de gênero, classe e raça.
Incorreta: a violência não é problema exclusivamente individual ou familiar.
- B)A violência contra as mulheres é compreendida como uma violação dos direitos humanos e uma manifestação das desigualdades de gênero, sendo utilizada para manter o controle sobre o corpo feminino.
Correta: reconhece a violação de direitos humanos e a desigualdade de gênero.
- C)O enfrentamento da violência doméstica é uma responsabilidade exclusiva do setor de segurança pública, pois envolve crimes e delitos que devem ser resolvidos por meio da repressão penal.
Incorreta: o enfrentamento não é exclusivo da segurança pública.
- D)A prevenção da violência contra as mulheres deve focar apenas na punição dos agressores, sem necessidade de políticas públicas intersetoriais que abordem sua desconstrução.
Incorreta: prevenção não se limita à punição do agressor.
- E)A violência contra as mulheres restringe-se ao âmbito privado, não abrangendo outras formas de violência, como a violência institucional ou a violência na comunidade.
Incorreta: a violência contra mulheres não se restringe ao âmbito privado.
Gabarito: B
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres compreende a violência como violação de direitos humanos e expressão das desigualdades de gênero. Seu enfrentamento exige políticas intersetoriais, prevenção, proteção, assistência e responsabilização.