Questão comentada de Direitos Humanos

De acordo com Myrian Veras Baptista (2012), os direitos das pessoas em suas relações com a sociedade, tal como os estudamos hoje, resultam de uma construção social de caráter ético, desenvolvida ao longo de um processo histórico e dinâmico de conquistas e consolidação de espaços emancipatórios da dignidade humana. Antes de seu reconhecimento formal como direitos, as necessidades, as carências e as aspirações já eram objeto de articulações, resistências, reivindicações e pressões sociais. Por esse caminho, a garantia de direitos, no contexto da sociedade brasileira, é uma responsabilidade compartilhada por diferentes instituições que atuam conforme suas competências. O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) organiza essa atuação por meio de eixos estratégicos, que visam assegurar a efetividade dos direitos humanos. Esses eixos estruturam a atuação das instituições e mecanismos que operam na formulação, promoção, defesa, controle e disseminação dos direitos. Com base nessa perspectiva, associe a primeira coluna com a segunda, que relacionam os eixos estratégicos com suas respectivas definições: Primeira coluna: eixos estratégicos 1.Instituição do direito 2.Defesa do direito 3.Promoção do direito 4.Controle do direito 5.Disseminação do direito Segunda coluna: definições (__)Caracteriza-se como a via de acesso à justiça, garantindo o acesso às instâncias públicas e aos mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos. Nesse eixo, são realizadas atividades jurisdicionais organizacionais, processuais e procedimentais para assegurar a efetividade e eficácia da garantia de direitos. (__)Situa-se no campo da formulação e operação das políticas sociais, no qual são criadas as condições materiais para que a liberdade, a integridade e a dignidade sejam respeitadas. Envolve a criação, implementação e qualificação de serviços, programas, projetos e políticas sociais, operados por entidades governamentais e não governamentais. (__)Refere-se à instância na qual o "direito legal" é estabelecido, incluindo sistemas normativos, leis e regras que norteiam as relações sociais. Compreende normas constitucionais, complementares, ordinárias e resoluções legislativas, cuja formulação é de responsabilidade do Poder Legislativo. (__)Abrange as organizações representativas da população e a sociedade civil organizada no exercício do controle social. Atua por meio de instâncias não institucionais e colegiadas para articular e fortalecer alianças entre diferentes organizações sociais. (__)Objetiva preparar a sociedade para o exercício da cidadania, promovendo a difusão de uma cultura de garantia de direitos. Envolve ações educativas, mobilização social e incentivo à participação cidadã para fortalecer a efetivação dos direitos. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

• A)5 − 2 − 1 − 3 − 4.

  Incorreta: troca defesa e disseminação no início da sequência.

• B)2 − 3 − 1 − 4 − 5.

  Correta: a sequência é 2, 3, 1, 4, 5.

• C)3 − 2 − 1 − 5 − 4.

  Incorreta: inverte defesa, promoção, controle e disseminação.

• D)4 − 1 − 2 − 3 − 5.

  Incorreta: não corresponde às definições apresentadas.

• E)3 − 4 − 2 − 5 − 1.

  Incorreta: desloca instituição e disseminação.