Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os direitos humanos são normas que:
- A)Asseguram os direitos somente dos países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Errada, porque os direitos humanos não valem apenas para países signatários da Declaração Universal.
- B)Asseguram os direitos somente dos países não signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Errada, pois a proteção dos direitos humanos não depende de o país ser não signatário.
- C)Reconhecem o direito e dignidade das crianças, somente.
Errada, porque direitos humanos não se limitam às crianças, embora o UNICEF atue nessa área.
- D)Protegem a dignidade apenas das pessoas em conflito com a lei.
Errada, pois a dignidade humana não é protegida só para pessoas em conflito com a lei.
- E)Reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.
Certa, porque direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.
Gabarito: E
O UNICEF trabalha com uma ideia bem simples e forte: direitos humanos não são um “privilégio” de alguns, nem algo que vale só para certos grupos ou países. Eles são normas universais, pensadas para reconhecer e proteger a dignidade de toda pessoa humana, em qualquer lugar. Isso conversa diretamente com a lógica da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e com o sistema internacional de proteção, que parte da universalidade, indivisibilidade e igualdade de dignidade. Na prática, quando se fala em direitos humanos, a base é a proteção da pessoa humana pelo simples fato de ser humana. Não importa se o país assinou ou não determinado tratado para o conceito existir, porque a noção de direitos humanos é mais ampla e funda o próprio direito internacional contemporâneo. Por isso, a resposta correta é a que destaca a dignidade de todos os seres humanos. As outras alternativas tentam reduzir o alcance dos direitos humanos: uma limita aos países signatários, outra aos não signatários, outra só às crianças e outra apenas a pessoas em conflito com a lei. Tudo isso estreita demais um conceito que é, por natureza, universal. Em linguagem de prova: se a alternativa “enxuga” demais o sujeito protegido, desconfie. Então, o gabarito está correto porque os direitos humanos existem para reconhecer e proteger a dignidade de todos os seres humanos, sem recortes arbitrários de nacionalidade, idade, situação jurídica ou adesão formal a um documento.