“A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos visa, sobretudo, difundir a cultura de direitos humanos no país. Essa ação prevê a disseminação de valores solidários, cooperativos e de justiça social, uma vez que o processo de democratização requer o fortalecimento da sociedade civil, a fim de que seja capaz de identificar anseios e demandas, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas, de fato, na medida em que forem incorporadas pelo Estado brasileiro como políticas públicas universais” (Ministério dos Direitos Humanos, 2018). São objetivos gerais elencados no PNEDH, EXCETO:
- A)Contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em direitos humanos.
Incorreta como resposta: efetivar compromissos nacionais e internacionais é objetivo do PNEDH.
- B)Estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos.
Incorreta como resposta: estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ação é objetivo do plano.
- C)Estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos.
Incorreta como resposta: estimular estudo e pesquisa é objetivo do PNEDH.
- D)Articular de forma setorialmente centralizada a implementação de políticas públicas.
Correta: é a exceção, pois fala em articulação setorialmente centralizada.
- E)Orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos.
Incorreta como resposta: orientar políticas para cultura de direitos humanos é objetivo do plano.
Gabarito: D
O PNEDH busca articular políticas públicas de modo amplo, intersetorial e participativo, orientando programas, pesquisas, compromissos e cultura de direitos humanos. A implementação setorialmente centralizada contraria essa lógica.