Sobre os princípios de Yogyakarta, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Toda pessoa cujos direitos humanos sejam violados, inclusive direitos referidos nesses princípios, tem o direito de ser indenizada civilmente, de maneira proporcional à seriedade da violação, por aquelas pessoas que, direta ou indiretamente, praticaram alguma violação de direitos, sejam ou não funcionários públicos.
Incorreta e é o gabarito: o princípio trata de responsabilização e remédios efetivos, não apenas indenização civil nesses termos.
- B)Toda pessoa tem direito ao padrão mais alto alcançável de saúde física e mental, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. A saúde sexual e reprodutiva é um aspecto fundamental desse direito.
Correta, portanto não é o gabarito: saúde física e mental, inclusive sexual e reprodutiva, deve ser assegurada sem discriminação.
- C)Toda pessoa, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tem o direito de desfrutar de privacidade, sem interferência arbitrária ou ilegal, inclusive em relação à sua família, residência e correspondência, assim como o direito à proteção contra ataques ilegais à sua honra e reputação.
Correta, portanto não é o gabarito: privacidade e proteção contra ataques à honra e reputação são contempladas.
- D)Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com humanidade e com respeito pela dignidade inerente à pessoa humana. A orientação sexual e a identidade de gênero são partes essenciais da dignidade de cada pessoa.
Correta, portanto não é o gabarito: pessoas privadas de liberdade devem ser tratadas com dignidade, sem discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
- E)Toda pessoa tem o direito de buscar e de desfrutar de asilo em outros países para escapar de perseguição, inclusive de perseguição relacionada à orientação sexual ou à identidade de gênero.
Correta, portanto não é o gabarito: os princípios reconhecem o direito de buscar asilo contra perseguição ligada a orientação sexual ou identidade de gênero.
Gabarito: A
A questão pede a incorreta. Os Princípios de Yogyakarta asseguram responsabilização e remédios efetivos por violações de direitos, mas a alternativa A troca esse conteúdo por uma formulação restrita de indenização civil proporcional, o que distorce o princípio.