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Direitos Humanos · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direitos Humanos

Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”. A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia ___________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Gabarito: A

A Lei nº 14.402/2022 instituiu o Dia dos Povos Indígenas em 19 de abril, substituindo a antiga denominação Dia do Índio e reforçando uma abordagem de reconhecimento da diversidade dos povos originários.

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