O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.
Correta como afirmação. População negra abrange pessoas autodeclaradas pretas e pardas ou autodefinição análoga.
- B)Estabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.
Correta como afirmação. O Estatuto protege atendimento sem discriminação também em seguros privados de saúde.
- C)Institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Correta como afirmação. O Sinapir é instituído pelo Estatuto.
- D)Reconhece a capoeira como desporto de criação nacional.
Correta como afirmação. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.
- E)Cria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.
Incorreta. Cotas raciais no ensino superior foram disciplinadas por legislação própria, não criadas diretamente pelo Estatuto.
Gabarito: E
O Estatuto da Igualdade Racial define população negra, institui o Sinapir, reconhece a capoeira como desporto de criação nacional e veda discriminação em saúde. Ele não é a lei que criou diretamente as cotas raciais no ensino superior.