Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais são consideradas políticas públicas. ( ) A eliminação de obstáculos socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada constitui uma das formas de discriminação racial ou étnico-racial. ( ) Constitui uma das diretrizes das ações de saúde da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Incorreta: a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – F – V.
Correta: a sequência é V, F, V.
- C)F – V – V.
Incorreta: a primeira afirmativa é verdadeira.
- D)F – F – V.
Incorreta: a primeira é verdadeira.
- E)F – F – F.
Incorreta: a primeira e a terceira são verdadeiras.
Gabarito: B
O Estatuto da Igualdade Racial define políticas públicas como ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado. A eliminação de obstáculos à representação é diretriz de promoção da igualdade, não forma de discriminação; já ações de informação e educação integram a saúde integral da população negra.