Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar.
Correta, portanto não é o gabarito: sua finalidade era esclarecer graves violações de direitos humanos no período legal de investigação.
- B)Poderá receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada.
Correta, portanto não é o gabarito: podia receber testemunhos e documentos, preservando identidade quando solicitado.
- C)Seu trabalho fortalece as instituições democráticas, procurando beneficiar, em um primeiro plano, toda a sociedade.
Correta, portanto não é o gabarito: a busca pela verdade fortalece a democracia e beneficia a sociedade.
- D)É composta de forma pluralista e será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos.
Correta, portanto não é o gabarito: a composição plural de sete membros designados pelo Presidente estava prevista em lei.
- E)Não poderá firmar parcerias com instituições de Ensino Superior ou organismos internacionais, tendo em vista a confidencialidade de seus documentos.
Incorreta e é o gabarito: a Comissão podia firmar parcerias com instituições de ensino e organismos internacionais.
Gabarito: E
A Comissão Nacional da Verdade podia atuar em cooperação com órgãos públicos, entidades, universidades e organismos internacionais. A confidencialidade de certos documentos não impedia parcerias institucionais para investigação histórica e esclarecimento das graves violações de direitos humanos.