A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) foi proclamada em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948 , e se constitui como um marco na história dos direitos humanos. De acordo com esse documento, os direitos humanos, entre outras características específicas, são
- A)nacionais, particulares e independentes.
Errada, porque direitos humanos não são particulares nem independentes; eles têm vocação universal e proteção articulada entre si.
- B)globais, multiculturais e desvinculados.
Errada, porque "globais" até se aproxima da ideia de universalidade, mas "multiculturais" e "desvinculados" não representam as características jurídicas clássicas dos direitos humanos.
- C)universais, indivisíveis e interdependentes.
Certa, porque os direitos humanos são universalmente reconhecidos, não podem ser tratados de forma isolada e se relacionam entre si de modo complementar.
- D)transnacionais, hierárquicos e interseccionais.
Errada, porque direitos humanos não são hierárquicos, e "interseccionais" não é a formulação clássica usada pela DUDH para caracterizar esses direitos.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um marco porque consolidou a ideia de que os direitos humanos pertencem a todas as pessoas, em qualquer lugar do mundo, sem depender de nacionalidade, raça, religião ou condição social. Ela inaugurou uma linguagem comum de proteção da dignidade humana no plano internacional, servindo de base para vários tratados posteriores da ONU, como o PIDCP e o PIDESC. Quando a questão fala que os direitos humanos são "universais, indivisíveis e interdependentes", está resumindo três características clássicas desses direitos. Universais porque valem para todos. Indivisíveis porque não faz sentido proteger uns e ignorar outros como se fossem menos importantes. Interdependentes porque a realização de um direito ajuda a concretizar os demais, e a violação de um costuma afetar vários ao mesmo tempo. Esse enunciado está bem alinhado com a doutrina internacional de direitos humanos e com a própria lógica da ONU. Em prova, sempre desconfie de alternativas que tentam transformar direitos humanos em algo "particular", "hierárquico" ou "desvinculado", porque isso vai na contramão da proteção internacional construída após a Segunda Guerra Mundial. Por isso o gabarito é a letra C: ela traz exatamente as três notas centrais atribuídas aos direitos humanos na ordem internacional contemporânea. É a resposta clássica e segura para esse tema.