A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio considera genocídio a prática de quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como, EXCETO:
- A)Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo.
Está correta, porque a Convenção inclui causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo.
- B)Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial.
Está correta, pois a submissão deliberada do grupo a condições de existência capazes de provocar sua destruição física é ato típico de genocídio.
- C)Supressão da personalidade jurídica de membros do grupo.
Está errada porque a supressão da personalidade jurídica não integra o rol do art. II da Convenção sobre Genocídio.
- D)Transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.
Está correta, já que a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo é expressamente prevista na Convenção.
Gabarito: C
A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, define genocídio como a prática de atos com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O ponto central aqui é a intenção especial de destruir o grupo, não basta violência genérica ou qualquer violação de direitos. O tema cai muito em prova porque a convenção traz um rol clássico de condutas, e a banca gosta de trocar uma ideia que parece jurídica, mas que não está no texto.