A Organização das Nações Unidas, criada em 1945, tem entre seus objetivos alcançar a cooperação internacional para a solução de problemas econômicos, sociais, culturais ou de caráter humanitário e encorajar o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Para a realização desses objetivos, está estruturada em diversos órgãos, com as respectivas atribuições temáticas. Sobre o tema, é CORRETO afirmar:
- A)A Corte Internacional de Justiça, nos termos do art. 92 da Carta, é o principal órgão judicial das Nações Unidas, composto por quinze juízes e possui competência contenciosa para julgamento de Estados e de indivíduos.
Errada, porque a CIJ realmente é o principal órgão judicial da ONU e tem 15 juízes, mas não julga indivíduos, e sim controvérsias entre Estados.
- B)O Secretariado é chefiado pelo Secretário-Geral, que é o principal funcionário administrativo da ONU, indicado para mandato de cinco anos pela Assembleia Geral, a partir de recomendação do Conselho de Segurança.
Certa, porque o Secretariado é chefiado pelo Secretário-Geral, indicado pela Assembleia Geral para mandato de cinco anos, após recomendação do Conselho de Segurança.
- C)O Conselho de Segurança é o órgão da ONU com responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacionais e conta com treze membros entre permanentes e não permanentes, que são escolhidos pela Assembleia Geral.
Errada, porque o Conselho de Segurança tem 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes, e os membros não são escolhidos pela Assembleia Geral para essa composição.
- D)O Conselho Social, composto por trinta e oito membros, tem competência para promover a cooperação em questões sociais e culturais, incluindo os direitos humanos.
Errada, porque o órgão citado é o ECOSOC, que tem 54 membros, e não 38, embora realmente atue em cooperação social, cultural e em direitos humanos.
Gabarito: B
A ONU foi criada em 1945 para manter a paz, estimular a cooperação entre os povos e proteger os direitos humanos. Para isso, ela se organiza em órgãos principais com funções bem separadas, então a prova adora trocar o nome do órgão, a quantidade de membros e até a competência de cada um. No caso da alternativa correta, o Secretariado é o órgão administrativo da ONU, chefiado pelo Secretário-Geral. Ele é indicado para mandato de cinco anos pela Assembleia Geral, mas sempre a partir de recomendação do Conselho de Segurança. Ou seja: a Assembleia nomeia, mas não faz isso sozinha. Esse desenho está alinhado com a Carta da ONU, especialmente nos arts. 97 e seguintes. As demais alternativas escorregam em pontos clássicos. A Corte Internacional de Justiça é mesmo o principal órgão judicial da ONU e tem 15 juízes, mas julga controvérsias entre Estados, não indivíduos. O Conselho de Segurança tem 15 membros, e não 13, sendo 5 permanentes e 10 eleitos pela Assembleia Geral. Já o Conselho Econômico e Social, o ECOSOC, tem 54 membros, e não 38, e atua na cooperação econômica, social, cultural e em direitos humanos. Resumo de prova: quando aparecer ONU, desconfie de número de membros e de competência. A banca costuma misturar órgãos, trocar nome e incluir indivíduo onde só cabe Estado. Aqui, o ponto central é reconhecer que o Secretário-Geral é escolhido pela Assembleia Geral, mas com recomendação prévia do Conselho de Segurança.