A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de 2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável distribuídos por 169 metas, cuja missão é ser referência para o desenvolvimento de ações de sociedade e governos. Entre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 está o Objetivo 16, descrito como “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. São metas do Objetivo 16, EXCETO:
- A)Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
Correta, pois corresponde à meta do Objetivo 16 de acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
- B)Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
Errada, porque essa é meta do Objetivo 5, ligado à igualdade de gênero, e não do Objetivo 16.
- C)Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Correta, pois reproduz a meta do Objetivo 16 sobre acesso público à informação e proteção das liberdades fundamentais.
- D)Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
Correta, pois está alinhada à meta do Objetivo 16 de promover o Estado de Direito e garantir igualdade de acesso à justiça.
Gabarito: B
A Agenda 2030 da ONU organiza 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada um com metas bem específicas. O Objetivo 16 trata de paz, justiça e instituições fortes: ele quer reduzir a violência, fortalecer o Estado de Direito e ampliar o acesso à justiça e à informação. Em prova, a banca costuma misturar metas de objetivos diferentes, então vale olhar o “tema central” do objetivo antes de marcar. No Objetivo 16, aparecem metas como acabar com abuso, exploração, tráfico e violência contra crianças, promover o Estado de Direito e garantir igualdade de acesso à justiça, além de assegurar acesso público à informação e proteger liberdades fundamentais. É aquele pacote clássico: menos violência, mais justiça, mais transparência. A alternativa B está errada porque fala em acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas, e isso não é meta do Objetivo 16. Essa ideia pertence ao Objetivo 5, que é Igualdade de Gênero, especialmente à meta 5.1. Ou seja, a frase é verdadeira dentro da Agenda 2030, mas está no objetivo errado. As demais alternativas reproduzem metas ligadas ao Objetivo 16, por isso a questão pede a exceção. Em linguagem de prova: o enunciado não quer saber se a frase é bonita, quer saber se ela está no bloco certo.