Sobre a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 1918, é CORRETO afirmar que
- A)consagrava a ótica contratualista liberal, pela qual os direitos humanos se reduziam aos direitos à liberdade, segurança e propriedade, complementados pela resistência à opressão.
Errada, porque descreve o liberalismo clássico e a centralidade da propriedade, o que não corresponde ao conteúdo social e revolucionário da declaração.
- B)foi baseada no primado do valor da liberdade, com a supremacia dos direitos civis e políticos, e a ausência de previsão de qualquer direito social, econômico e cultural que dependesse da intervenção do Estado.
Errada, pois a declaração não se limita aos direitos civis e políticos e, ao contrário, abre espaço para direitos sociais, econômicos e culturais.
- C)introduziu extraordinária inovação ao conter uma linguagem de direitos até então inédita, combinando o discurso liberal da cidadania com o discurso de natureza social.
Errada, porque a formulação está muito ligada ao discurso liberal da cidadania, enquanto o texto de 1918 é marcado principalmente pela dimensão social.
- D)primou por conter um discurso social da cidadania, em que a igualdade era o direito basilar e um extenso elenco de direitos econômicos, sociais e culturais era previsto.
Certa, porque a declaração expressa um discurso social da cidadania, com destaque para a igualdade e para um amplo conjunto de direitos econômicos, sociais e culturais.
Gabarito: D
A Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, de 1918, surgiu no contexto da Revolução Russa e tem um claro viés social, afastando a lógica liberal clássica. Em vez de priorizar apenas liberdade individual e propriedade, ela coloca o trabalho no centro e trata a igualdade material como eixo da nova ordem política. Por isso, a ideia de uma linguagem de direitos inédita faz sentido: ela mistura a noção de cidadania com uma forte intervenção estatal na economia e na organização social. Não é o modelo liberal de direitos civis e políticos apenas, mas um texto marcado por direitos econômicos e sociais, típico da passagem para um constitucionalismo social. O gabarito é a letra D porque a declaração adota um discurso social da cidadania, com valorização da igualdade e previsão de medidas voltadas aos trabalhadores, à distribuição da riqueza e à superação das desigualdades. Em provas, sempre desconfie quando o enunciado tentar empurrar essa declaração para o liberalismo clássico, porque aí a banca está querendo confundir você com um texto que vai justamente no caminho oposto.