“O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar, na palavra revolução, uma mudança semântica de 180º. Desde então, o termo passou a ser usado para indicar uma renovação completa das estruturas sociopolíticas. A instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma sociedade, no conjunto das relações de poder que compõem a sua estrutura. Os revolucionários já não são os que se revoltam para restaurar a antiga ordem política, mas os que lutam com todas as armas – inclusive e sobretudo a violência – para induzir o nascimento de uma sociedade sem precedentes históricos”. (COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 2019, 12ª ed. p. 141). Sobre a Revolução Francesa de 1789 e sua contribuição para a construção histórica dos Direitos Humanos, é correto afirmar, EXCETO:
- A)A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, pode ser considerada como a primeira das Declarações de Direitos com vocação universal.
Correta: a declaração francesa teve pretensão universalista e e frequentemente apontada como uma das primeiras declarações de direitos com vocacao universal.
- B)Apesar de não incorporar ideais jusnaturalistas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 foi responsável por redefinir a relação entre o indivíduo e o estado, transformando o súdito em cidadão.
Incorreta: a declaração incorporou, sim, ideais jusnaturalistas ao afirmar direitos naturais e imprescritiveis.
- C)Entre os direitos previstos na Constituição Francesa de 1791 estão a soberania popular, o sistema de governo representativo, a igualdade de todos perante a lei, a presunção de inocência e o voto censitário.
Correta: a Constituição francesa de 1791 previu elementos do constitucionalismo liberal, inclusive representação, igualdade perante a lei e voto censitario.
- D)Importante marco para o desenvolvimento futuro dos direitos humanos, foi o projeto de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de 1791, proposto por Olympe de Gouges, que reivindicou a igualdade de direitos de gênero.
Correta: Olympe de Gouges formulou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidada em 1791, marco historico da reivindicacao de igualdade de genero.
Gabarito: B
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadao de 1789 e um marco liberal e jusnaturalista: afirma direitos naturais, inalienaveis e imprescritiveis, como liberdade, propriedade, seguranca e resistencia a opressao. Em questão do tipo EXCETO, a frase que nega essa matriz jusnaturalista deve ser marcada.