Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que
- A)aplicou, fundamentalmente, tratados internacionais para a condenação criminal de indivíduos envolvidos na prática de crime contra a paz, crime de guerra e crime contra a humanidade.
Incorreta: o fundamento central não foi a simples aplicação de tratados internacionais preexistentes, mas o Estatuto de Nuremberg e principios penais internacionais afirmados no pos-guerra.
- B)detinha a competência para julgar os crimes cometidos ao longo do nazismo, seja pelos líderes do partido, seja pelos oficiais militares.
Correta: o tribunal julgou lideres e autoridades vinculadas ao regime nazista pelos crimes de sua competência.
- C)significou um poderoso impulso ao movimento de internacionalização dos direitos humanos, não apenas consolidando a ideia da necessária limitação da soberania nacional, mas reconhecendo que os indivíduos têm direitos protegidos pelo Direito Internacional.
Correta: Nuremberg impulsionou a internacionalizacao dos direitos humanos e limitou a ideia de soberania absoluta.
- D)teve sua composição e seus procedimentos básicos fixados pelo Acordo de Londres de 1945.
Correta: composicao, competência e procedimentos basicos foram fixados pelo Acordo de Londres de 1945 e pelo estatuto anexo.
Gabarito: A
O Tribunal de Nuremberg foi criado pelo Acordo de Londres e por seu estatuto anexo, afirmando a responsabilidade penal internacional individual por crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em prova, desconfie da ideia de que ele apenas aplicou, de modo fundamental, tratados internacionais preexistentes: sua relevancia esta justamente na consolidacao de principios penais internacionais no pos-guerra.