Sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas, é INCORRETO afirmar:
- A)Compõe a estrutura do Secretariado-Geral da ONU e possui sede em Genebra (Suíça).
Certa: o Alto Comissariado integra o Secretariado da ONU e sua sede fica em Genebra, na Suíça.
- B)Entre seus objetivos está manter a paz e a segurança internacionais.
Errada: manter a paz e a segurança internacionais não é objetivo do Alto Comissariado, mas uma finalidade geral da ONU, ligada sobretudo ao Conselho de Segurança.
- C)Foi criado por meio da Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, de 20 de dezembro de 1993, objetivando focar os esforços e dar sinergia às atividades das Nações Unidas na área dos direitos humanos.
Certa: o cargo foi criado pela Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, em 20 de dezembro de 1993.
- D)O Alto Comissário é indicado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e aprovado pela Assembleia Geral, tendo em conta uma alternância geográfica, para um mandato de quatro anos, renovável uma vez por mais quatro.
Certa: o Alto Comissário é nomeado pelo Secretário-Geral com aprovação da Assembleia Geral, com mandato de quatro anos, renovável uma vez.
Gabarito: B
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH ou OHCHR) é o principal órgão da ONU voltado à promoção e proteção dos direitos humanos. Ele integra a estrutura do Secretariado da ONU e tem sede em Genebra, o que já cai bastante em prova porque banca adora misturar direitos humanos com segurança internacional. A criação do cargo veio pela Resolução 48/141 da Assembleia Geral, em 20 de dezembro de 1993. A ideia era justamente dar mais foco, coordenação e visibilidade às ações da ONU na área de direitos humanos, funcionando como um centro de articulação do tema dentro do sistema internacional. A pegadinha da questão está em confundir as missões da ONU. Manter a paz e a segurança internacionais é finalidade clássica da Organização das Nações Unidas em sentido amplo, mas essa função é associada principalmente aos órgãos de segurança, como o Conselho de Segurança, e não ao Alto Comissariado. O OHCHR cuida de direitos humanos, não de comando de paz mundial. Por isso, o item B está incorreto: ele atribui ao Alto Comissariado um objetivo que não é o seu núcleo institucional. Em prova, pense assim: se a frase falar em direitos humanos, vá de OHCHR; se falar em paz e segurança internacionais, desconfie e procure outro órgão da ONU.