Determinado grupo de ativistas dos Direitos Humanos apregoava que a completude da personalidade individual somente seria alcançada com a plena integração do ser humano ao ambiente sociopolítico. Ainda de acordo com o grupo de ativistas, para a realização do referido objetivo é indispensável a construção de uma cidadania plena, expressão indicativa de que
- A)é assegurado o sufrágio parcial, sem a exclusão de grupos historicamente reprimidos.
Incorreta: cidadania plena pressupõe sufrágio amplo, não parcial.
- B)devem ser assegurados ao indivíduo níveis adequados de satisfação dos direitos civis, políticos e sociais.
Correta: reúne direitos civis, políticos e sociais em níveis adequados.
- C)os direitos políticos devem apresentar uma relação de sobreposição entre os conceitos de capacidade eleitoral ativa e passiva.
Incorreta: capacidade eleitoral ativa e passiva não se sobrepõem integralmente.
- D)os direitos políticos devem instrumentalizar a generalidade dos direitos civis, o que permitirá a realização dos direitos sociais conforme o mérito individual.
Incorreta: subordina direitos sociais ao mérito individual e distorce a cidadania plena.
- E)a dignidade da pessoa humana é materializada com o reconhecimento dos direitos de defesa, o que possibilitará ao indivíduo a obtenção dos direitos políticos e dos sociais.
Incorreta: direitos de defesa são apenas parte do conjunto, não sua materialização completa.
Gabarito: B
A ideia clássica de cidadania plena envolve a integração de direitos civis, políticos e sociais. Não basta votar ou ter direitos de defesa: a personalidade no ambiente sociopolítico exige liberdades, participação política e condições sociais mínimas de existência digna.