Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.
- A)A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.
Incorreta: a reparação não é exclusivamente econômica.
- B)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
Incorreta: a reparação não se limita a medidas estruturais.
- C)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.
Incorreta: reduz indevidamente a reparação ao aspecto econômico.
- D)A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.
Correta: reúne centralidade das vítimas, corpus juris e reparação integral.
- E)O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.
Incorreta: a reparação não se limita a restituição e reabilitação.
Gabarito: D
O Sistema Interamericano de Proteção tem como pilares a centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e a reparação integral, que pode incluir medidas de restituição, compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição.