Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
- A)Os direitos humanos são alienáveis, tendo em vista que podem ser atribuídos valores para fins de venda.
Errada: direitos humanos são inalienáveis.
- B)Direitos fundamentais e direitos humanos são sinônimos, uma vez que são aqueles previstos em normas internacionais na defesa da dignidade da pessoa humana.
Errada: direitos humanos e fundamentais se aproximam, mas não são sinônimos técnicos perfeitos.
- C)A ideia de que os direitos humanos são indivisíveis decorre do reconhecimento de que possuem a mesma proteção jurídica, sendo essenciais para uma vida digna.
Correta: expressa a ideia de indivisibilidade e proteção integral da dignidade.
- D)Um dos princípios basilares dos direitos humanos é a universalidade, uma vez que todo cidadão pode exercer o seu direito, mesmo que em detrimento de outrem.
Errada: universalidade não autoriza exercício em detrimento de direitos alheios.
- E)A teoria jusnaturalista busca explicar os direitos humanos como aqueles que decorrem do ordenamento jurídico produzido pelo homem, que regula os fatos da natureza.
Errada: jusnaturalismo fundamenta direitos em uma ordem natural, não no direito positivo produzido pelo homem.
Gabarito: C
A indivisibilidade dos direitos humanos indica que direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais formam um conjunto interdependente e essencial à vida digna, sem hierarquia prática de importância.