A Agenda 2030 é um plano de ação global para promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, até 2030. Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir. I. A Agenda 2030 é composta por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles a erradicação da pobreza, segurança alimentar, saúde, educação e igualdade de gênero. II. O Brasil propôs um 18º ODS, que se compromete pela busca da igualdade étnico-racial. III. A inobservância dos objetivos previstos na Agenda 2030 acarretam sanção ao Estado-parte pelas Nações Unidas. IV. A Agenda 2030 está de acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Está correto o que se afirma em
- A)II e IV, apenas.
Errada: a afirmativa I também está correta.
- B)I, II e III, apenas.
Errada: a III é falsa, pois não há sanção automática da ONU.
- C)I, III e IV, apenas.
Errada: a II é correta no contexto brasileiro e a III é falsa.
- D)I, II e IV, apenas.
Correta: I, II e IV estão corretas.
- E)I, II, III e IV.
Errada: inclui a III, que é falsa.
Gabarito: D
A Agenda 2030 tem 17 ODS globais e o Brasil adotou/propos o ODS 18 de igualdade étnico-racial em caráter voluntário. O descumprimento da Agenda não gera sanção internacional automática, e seus objetivos dialogam com os objetivos fundamentais constitucionais.