A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas no contexto da relação conjugal. De acordo com a Lei Maria da Penha, uma das formas de violência é a violência sexual. Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma situação de violência sexual.
- A)João e Maria já têm 6 filhos e João proíbe Maria de usar qualquer método contraceptivo.
Correta: impedir o uso de método contraceptivo é exemplo legal de violência sexual.
- B)Luiz humilha Margareth, dizendo que ela não lhe atrai e a compara com outras mulheres.
Incorreta: humilhação e comparação depreciativa caracterizam violência psicológica ou moral, não a sexual indicada.
- C)Pedro subtraiu o telefone celular de Lúcia e apagou todos os contatos de clientes do sexo masculino.
Incorreta: subtrair celular e apagar contatos se aproxima de violência patrimonial e controle psicológico.
- D)José difama a ex-esposa Joana nas redes sociais, acusando-a de ser uma mulher adúltera e promíscua.
Incorreta: difamação pública caracteriza violência moral.
- E)Paulo aparece no local de trabalho de Vera a qualquer hora para vigiar se ela está conversando com outro homem.
Incorreta: vigilância e controle no trabalho indicam violência psicológica, não necessariamente sexual.
Gabarito: A
A Lei Maria da Penha considera violência sexual, entre outras condutas, constranger a mulher a manter relação sexual, impedir o uso de método contraceptivo ou forçá-la à gravidez, aborto, prostituição ou matrimônio. Proibir contraceptivo é forma expressa de violência sexual/reprodutiva.