A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, teve por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Um dos casos mais importantes submetidos à CNV foi o caso do jornalista Vladimir Herzog. Sobre o trabalho da Comissão da Verdade, nesse caso, assinale a afirmativa incorreta.
- A)A CNV concluiu que havia uma política estatal geral de violação de Direitos Humanos.
Incorreta como resposta: a CNV reconheceu política estatal de violação de direitos humanos.
- B)A CNV reconheceu que a Comissão Interamericana teve papel fundamental na obtenção, pela família, de nova certidão de óbito contendo a descrição verdadeira da causa da morte.
Incorreta como resposta: a atuação interamericana foi relevante para a revisão da versão oficial.
- C)A CNV elaborou relatório circunstanciado da morte do jornalista, contendo dados sobre a tortura a que foi submetido, a descrição dos ferimentos e os métodos empregados.
Incorreta como resposta: houve relatório circunstanciado sobre tortura e morte.
- D)O relatório foi produzido com laudos indiretos e entrevistas, e, por isso, não conseguiu indicar com detalhes a cadeia de comando do órgão responsável pelos crimes, restando desconhecidos suas patentes militares e o local de prática dos crimes.
Correta: é a incorreta, pois a CNV apontou detalhes e cadeia de comando.
- E)Na identificação da autoria, a CNV apontou o Presidente da República, o Ministro do Exército, o Chefe do Estado Maior do II Exército como integrantes da cadeia de comando responsável pela prática dos crimes.
Incorreta como resposta: a CNV identificou autoridades na cadeia de comando.
Gabarito: D
No caso Vladimir Herzog, a Comissão Nacional da Verdade produziu relatório detalhado, reconheceu política estatal de graves violações e apontou integrantes da cadeia de comando. Por isso, é incorreta a alternativa que diz que não conseguiu indicar detalhes, patentes ou local dos crimes.