O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Eixo Direito à Memória e à Verdade.
Incorreta como exceção. Direito à Memória e à Verdade é eixo do PNDH-3.
- B)Eixo Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
Incorreta como exceção. Universalizar direitos em contexto de desigualdades é eixo do PNDH-3.
- C)Eixo Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
Incorreta como exceção. Interação democrática entre Estado e sociedade civil é eixo do PNDH-3.
- D)Eixo promoção integral da saúde pública.
Correta. Promoção integral da saúde pública não é eixo orientador autônomo do PNDH-3.
- E)Eixo Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
Incorreta como exceção. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência é eixo do PNDH-3.
Gabarito: D
O PNDH-3 organiza-se em eixos como interação democrática entre Estado e sociedade civil, universalização de direitos, segurança pública e acesso à justiça, educação e cultura em direitos humanos, direito à memória e à verdade e desenvolvimento e direitos humanos. Promoção integral da saúde pública não é eixo orientador autônomo listado.