John Ruggie, um professor de Direitos Humanos e Relações Internacionais da Universidade de Harvard, foi representante especial na ONU para a área de negócios e direitos humanos. É conhecido como o criador dos Princípios de Ruggie, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Tais princípios não possuem força normativa, já que são considerados meras recomendações e, assim, não têm força vinculante. Os princípios que contemplam os pilares propostos por Ruggie são:
- A)prevenção ambiental; repúdio ao trabalho degradante; definição de instância responsável;
Incorreta: não são os três pilares de Ruggie.
- B)manutenção da higidez reputacional das empresas; combate ao trabalho escravo; análise de perfil e riscos;
Incorreta: reputação e análise de perfil não compõem a tríade.
- C)proteção estatal; respeito corporativo; reparação;
Correta: proteção estatal, respeito corporativo e reparação são os pilares.
- D)compliance; due diligence; auditorias ambientais permanentes;
Incorreta: due diligence é ferramenta, não a tríade completa.
- E)responsabilidade socioambiental; cooperação com os organismos de controle e fiscalização; criação de canal de denúncias.
Incorreta: lista práticas correlatas, mas não os pilares.
Gabarito: C
Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, associados a John Ruggie, estruturam-se em três pilares: dever estatal de proteger, responsabilidade corporativa de respeitar e acesso à reparação.