“Desde a Declaração Universal, os direitos humanos são apresentados, como o próprio nome diz, como universais. No entanto, a questão do universal e do particular se deslocou e, hoje em dia, vários grupos em diferentes países questionam a universalidade dos direitos, tal como foi construída, considerando-a uma expressão do Ocidente e da tradição europeia.” Adaptado de CANDAU, Vera Maria. “Direitos humanos, educação e interculturalidade”. Revista Brasileira de Educação, n. 37, jan./abr. 2008. O trecho acima descreve uma tensão entre os seguintes dois temas conexos nas demandas sociais contemporâneas:
- A)humanos e não-humanos.
Errada, porque a tensão descrita no texto não trata da relação entre seres humanos e outros seres, mas do debate interno aos próprios direitos humanos sobre universalidade e diversidade.
- B)direitos e deveres.
Errada, porque o trecho não discute deveres em oposição a direitos, e sim a forma como os direitos humanos lidam com identidades e desigualdades concretas.
- C)sociedade e estado.
Errada, porque a oposição central não é entre instituições políticas, mas entre um modelo universal de direitos e a valorização das diferenças sociais e culturais.
- D)igualdade e diferença.
Certa, porque o texto contrapõe a universalidade dos direitos humanos à necessidade de reconhecer diferenças e especificidades de grupos sociais.
Gabarito: D
A questão trabalha uma tensão clássica dos direitos humanos contemporâneos: de um lado, a ideia de que todos os seres humanos merecem a mesma proteção e dignidade; de outro, o reconhecimento de que grupos diferentes vivem experiências diferentes e podem sofrer discriminações específicas. Em outras palavras, a universalidade dos direitos não elimina a necessidade de olhar para as diferenças concretas entre pessoas e grupos. No trecho da Vera Candau, a crítica é justamente a uma visão de universalidade construída a partir de uma matriz ocidental e europeia, como se ela desse conta de todas as realidades culturais. Na prática, isso leva ao debate entre igualdade e diferença: tratar todos de forma igual pode ser insuficiente quando existem desigualdades históricas, culturais, raciais, de gênero, étnicas ou religiosas que exigem reconhecimento específico. É por isso que o gabarito é a letra D. A lógica dos direitos humanos, especialmente após a Declaração Universal de 1948 e nos tratados da ONU como o PIDCP e o PIDESC, é universal, mas a aplicação concreta precisa dialogar com a diversidade e com a proteção de grupos vulnerabilizados. A doutrina costuma falar em universalismo com respeito à diversidade, ou em igualdade material, que busca tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Então, quando a banca fala em uma tensão presente nas demandas sociais contemporâneas, ela quer exatamente esse contraste entre a promessa de igualdade universal e a reivindicação pelo reconhecimento da diferença. É o tipo de tema que a FGV adora: parece filosófico, mas no fundo quer ver se você percebe a dupla igualdade-diferença sem tropeçar no enunciado.