Em uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são considerados Direitos Humanos apenas aqueles direitos reconhecidos como tais pela ordem jurídica de cada Estado soberano, de modo que a força possa estar a serviço do direito. O grupo Beta sustentou que os Direitos Humanos, por imperativo de eficiência, devem ser compreendidos a partir de um referencial de divisibilidade, organizando-se de modo hierarquizado suas distintas partes, principiando pela liberdade e estendendo-se às demais. O grupo Teta, por sua vez, manifestou-se no sentido de que os Direitos Humanos são sempre contextualizados no âmbito de determinado Estado soberano, surgindo e se desenvolvendo sob influência exclusiva da base de valores ali existentes. À luz do conceito e da fundamentação dos Direitos Humanos, está correto afirmar que
- A)todos os grupos estão corretos.
Errada, porque os tres grupos deformam a nocao de Direitos Humanos, seja pelo positivismo estatal, pela hierarquizacao indevida ou pelo relativismo exclusivo.
- B)todos os grupos estão errados.
Certa, pois Alfa, Beta e Teta apresentam concepcoes incompatíveis com a doutrina contemporanea de Direitos Humanos.
- C)apenas o grupo Alfa está correto.
Errada, porque Alfa tambem erra ao reduzir Direitos Humanos ao reconhecimento pela ordem juridica de cada Estado.
- D)apenas os grupos Alfa e Beta estão corretos.
Errada, porque Beta nao esta correto ao falar em divisibilidade e hierarquizacao dos Direitos Humanos.
- E)apenas os grupos Beta e Teta estão corretos.
Errada, porque Teta tambem equivoca ao afirmar que os Direitos Humanos surgem e se desenvolvem apenas sob influencia exclusiva do Estado soberano.
Gabarito: B
Direitos Humanos nao sao apenas aquilo que o Estado resolve reconhecer no seu proprio ordenamento. Eles existem como uma ideia juridica e etica mais ampla, com pretensao de universalidade, e depois vao sendo positivados em tratados, Constituicoes e leis. Por isso, a doutrina classica fala em universalidade, indivisibilidade, interdependencia e interrelacao dos direitos humanos. Em outras palavras: nao e um direito “de gaveta” de cada Estado, nem um menu que cada um monta do jeito que quiser. O grupo Alfa caiu no velho positivismo estatal puro, como se a forca pudesse ficar a servico do direito so porque o Estado assim batizou algo. O problema e que Direitos Humanos nao dependem apenas da vontade soberana interna. Eles ganham base na dignidade da pessoa humana e no sistema internacional de protecao, como a ONU, a Declaracao Universal de 1948, o PIDCP e o PIDESC. O grupo Beta tambem erra ao tratar os Direitos Humanos como algo divisivel e hierarquizado, como se primeiro viesse a liberdade e depois, por ordem de chegada, os demais direitos. A leitura contemporanea rejeita essa separacao rigida: direitos civis e politicos, economicos, sociais, culturais e difusos se complementam. A propria linguagem dos tratados da ONU e da doutrina predominante vai na linha da indivisibilidade e da interdependencia. Ja o grupo Teta mistura direitos humanos com relativismo cultural extremo, como se cada Estado criasse direitos humanos apenas a partir da sua base interna de valores. Ha, sim, influencia historica e cultural, mas nao exclusividade. Por isso o gabarito e B: as tres afirmativas estao erradas, porque reduzem ou deformam a ideia de Direitos Humanos.