As Nações Unidas têm organizado, ao longo dos anos, conferências para a construção de sistemas educacionais inclusivos. Nessas conferências foram assinadas Declarações que buscam, em seus conteúdos, a elaboração de políticas públicas internas. Assinale a opção que indica a Declaração que teve, como objeto específico, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais.
- A)Declaração de Jomtien.
Errada, porque a Declaração de Jomtien trata da Educação para Todos de forma ampla, e não do atendimento específico aos alunos com necessidades educacionais especiais.
- B)Declaração de Salamanca.
Certa, porque a Declaração de Salamanca é o principal documento internacional sobre educação inclusiva e atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais.
- C)Declaração da Guatemala.
Errada, porque a Declaração da Guatemala não é o marco internacional clássico sobre educação inclusiva e esse tema não é seu objeto específico.
- D)Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Errada, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra o direito à educação em termos gerais, sem tratar especificamente de educação inclusiva.
- E)Declaração das Nações Unidas.
Errada, porque essa denominação é genérica e não corresponde à declaração específica cobrada sobre necessidades educacionais especiais.
Gabarito: B
Quando a ONU trata de educação inclusiva, ela costuma transformar conferências em declarações com forte impacto político e doutrinário. A ideia é orientar os Estados a criarem políticas públicas internas, mesmo quando o texto não tenha, por si só, força de tratado. Em Direitos Humanos, isso cai muito em prova porque a banca mistura nomes parecidos e finalidades diferentes. A Declaração de Salamanca, de 1994, é o grande marco sobre educação inclusiva e atenção aos alunos com necessidades educacionais especiais. Ela foi aprovada na Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pela UNESCO, e defende que escolas comuns devem acolher todas as crianças, com adaptações e apoio adequado. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Já Jomtien (1990) tratou da Educação para Todos, com foco mais amplo no acesso universal à educação básica. Ou seja, ela fala de inclusão educacional em sentido geral, mas não tem como objeto específico o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais. A banca adora esse detalhe: Jomtien é ampla, Salamanca é específica. Em prova, vale lembrar: Salamanca virou referência mundial na educação inclusiva e inspirou mudanças legislativas e administrativas em vários países, inclusive no debate brasileiro sobre educação especial na perspectiva inclusiva. Se aparecer a expressão "necessidades educacionais especiais", pense imediatamente em Salamanca.