A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo o pleno respeito pelo direito internacional. Fundamenta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em tratados internacionais de direitos humanos, na Declaração do Milênio e nos resultados da Cúpula Mundial de 2005. É informada ainda por outros instrumentos, tais como a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Os novos objetivos e metas entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. A Agenda 2030 contém 17 objetivos entre os indiretamente e os diretamente relacionados com saúde. Avalie se esses objetivos e metas incluem I. acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. II. eliminar todas as formas de discriminação racial. Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. III. tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Está correto o que se apresenta em
- A)I e II, apenas.
Errada, porque o item III também está correto e integra a Agenda 2030.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque o item II também está correto, além do item I e do III.
- C)I, II e III.
Certa, pois os itens I, II e III correspondem a objetivos e metas da Agenda 2030.
- D)III, apenas.
Errada, porque não é só o item III que está correto; os itens I e II também estão.
- E)I, apenas.
Errada, porque o item II também está correto, então não se limita ao item I.
Gabarito: C
A Agenda 2030 da ONU trouxe os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que funcionam como uma grande lista de compromissos globais para erradicar a pobreza, proteger direitos e promover desenvolvimento com inclusão. Ela é, sim, guiada pela Carta da ONU e por tratados de direitos humanos, então a prova costuma misturar conteúdo de direitos humanos com o texto dos ODS para testar se você reconhece os objetivos pelo nome. Aqui está o ponto central da questão: os itens I, II e III reproduzem exatamente objetivos da Agenda 2030. No item I, aparecem o fim da pobreza e a igualdade de gênero, que correspondem a ODS diferentes, mas ambos estão na Agenda. No item II, eliminar discriminação racial e garantir água e saneamento também são metas/objetivos compatíveis com o programa da ONU. No item III, cidades sustentáveis e saúde e bem-estar também fazem parte da lista oficial. Ou seja, a banca não queria que você decorasse só um objetivo solto, mas identificasse que todos os enunciados apresentados estão dentro da lógica dos ODS. A Agenda 2030 reúne metas que dialogam com direitos sociais, civis, econômicos e ambientais, e por isso conversa bastante com o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. Em resumo, o gabarito é C porque os três conjuntos de afirmações correspondem a objetivos da Agenda 2030. Se você reconheceu expressões como "acabar com a pobreza", "igualdade de gênero", "água e saneamento", "cidades sustentáveis" e "vida saudável e bem-estar", já estava com meio caminho andado.