Os direitos humanos são:
- A)escalonados e intransferíveis.
Errada, porque direitos humanos não são 'escalonados' e nem se caracterizam por 'intransferibilidade' como atributo central.
- B)graduados e interdependentes.
Errada, porque a ideia não é de direitos 'graduados', mas de direitos universais e vinculados entre si.
- C)globais, mesmo não se aplicando a todas as culturas.
Errada, porque a universalidade dos direitos humanos não depende de adesão cultural absoluta, ainda que exista debate sobre relativismo cultural.
- D)universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.
Certa, pois expressa os atributos clássicos dos direitos humanos: universalidade, indivisibilidade, interdependência e interrelacionamento.
- E)hierarquizados, de modo a garantir a precedência aos que mais precisam.
Errada, porque direitos humanos não são hierarquizados nem se organizam por prioridade entre pessoas com base em quem 'mais precisa'.
Gabarito: D
Os direitos humanos, na leitura clássica do Direito Internacional, não são um menu para escolher o que vale em cada país: eles possuem vocação universal. Isso significa que pertencem a todas as pessoas, em qualquer lugar, sem depender de raça, sexo, nacionalidade, religião ou cultura local para existir. Além disso, eles são indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. Na prática, isso quer dizer que não faz sentido proteger bem a liberdade de expressão e ignorar o direito à saúde, ou garantir o voto e deixar a educação de lado. Um direito reforça o outro, e todos compõem um mesmo sistema de proteção da dignidade humana. Esse enunciado está alinhado com a formulação consagrada na Conferência Mundial de Viena de 1993, cujo documento final afirmou que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A banca costuma cobrar exatamente essa redação, porque ela resume o entendimento dominante no sistema global de proteção, ligado à ONU, ao PIDCP e ao PIDESC. Por isso o gabarito é a letra D: ela traz os quatro atributos corretos e mais clássicos dos direitos humanos. As demais alternativas usam palavras que parecem bonitas, mas mudam o sentido jurídico do tema, e aí a banca adora colocar a armadilha.