Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), relacione os conceitos a seguir a suas respectivas definições. 1. discriminação racial indireta 2. intolerância 3. racismo ( ) ocorre em qualquer esfera da vida pública ou privada, quando um dispositivo, prática ou critério aparentemente neutro tem a capacidade de acarretar uma desvantagem particular para pessoas pertencentes a um grupo específico, com base em razões de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica, ou as coloca em desvantagem, a menos que esse dispositivo, prática ou critério tenha um objetivo ou justificativa razoável e legítima à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. ( ) ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias. Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos. ( ) qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 2 e 3.
Correta, porque a ordem apresentada corresponde exatamente às definições de discriminação racial indireta, intolerância e racismo.
- B)1, 3 e 2.
Errada, pois troca as definições de intolerância e racismo na sequência.
- C)2, 1 e 3.
Errada, porque embaralha os conceitos e não respeita a correspondência prevista na Convenção.
- D)2, 3 e 1.
Errada, já que inverte a ordem entre intolerância, racismo e discriminação racial indireta.
- E)3, 2 e 1.
Errada, porque coloca o racismo na primeira posição, contrariando a definição dada no enunciado.
Gabarito: A
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância trabalha com definições bem específicas, e a banca costuma cobrar isso na ordem exata. Aqui, a primeira descrição fala de um critério aparentemente neutro que gera desvantagem para um grupo racial ou étnico, o que caracteriza discriminação racial indireta. A segunda trata de desrespeito, rejeição ou desprezo por pessoas ou grupos por serem diferentes, inclusive com marginalização e exclusão, que é intolerância. A terceira define teorias ou ideias que ligam características fenotípicas ou genotípicas a traços intelectuais ou culturais, o que corresponde ao racismo. Perceba que a Convenção, incorporada ao ordenamento pelo Decreto nº 10.932/2022, detalha esses conceitos para ampliar a proteção contra práticas discriminatórias, inclusive as mais sutis. Isso é importante porque nem todo racismo aparece de forma escancarada: às vezes ele vem disfarçado de regra neutra, mas que atinge desigualmente certos grupos. Por isso, o gabarito é a alternativa A: 1, 2 e 3. A primeira definição é discriminação racial indireta, a segunda é intolerância e a terceira é racismo. Na prova, vale ouro memorizar essa sequência, porque a FGV gosta de trocar as etiquetas para ver quem realmente leu o texto convencional. Em resumo: se a norma parece neutra, mas gera impacto desproporcional, pense em discriminação indireta; se a ideia é desprezo ou rejeição pela diferença, pense em intolerância; se há teoria que associa raça/etnia a inferioridade ou traços morais e intelectuais, pense em racismo.