A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que determina:
- A)Regras de não violência e sustentabilidade.
Errada, porque a Declaração não se limita a regras de não violência nem trata de sustentabilidade como seu conteúdo central.
- B)Diretrizes de solidariedade entre as nações.
Errada, pois solidariedade entre as nações é um valor importante, mas não é a definição do objeto principal da Declaração.
- C)Padrões de boa convivência entre os povos.
Errada, porque a Declaração vai muito além de “boa convivência” e estabelece direitos humanos fundamentais.
- D)Os direitos básicos de todos os ser humanos.
Certa, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma os direitos básicos de todas as pessoas.
- E)Regras de como os países devem conduzir as negociações políticas sem violência.
Errada, pois a Declaração não é um manual de negociação política entre Estados, e sim um documento de proteção da pessoa humana.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, é o marco mais conhecido do sistema global de proteção da pessoa humana. Ela não é um tratado com força obrigatória como um pacto internacional, mas funciona como um grande guia de valores e princípios que influenciou constituições, leis e vários tratados depois dela. Pense nela como a “lista essencial” do que todo ser humano deve ter, independentemente de país, raça, religião ou opinião. O ponto central da Declaração é reconhecer os direitos básicos de todas as pessoas: vida, liberdade, igualdade, dignidade, segurança, trabalho, educação, participação política, entre outros. Por isso, a alternativa D está correta: ela resume exatamente a ideia do documento, que é afirmar os direitos fundamentais de todos os seres humanos. As outras alternativas tentam puxar a DUDH para temas que ela não determina como objetivo principal. Ela não trata de regras de não violência, sustentabilidade, negociações políticas ou de simples boas maneiras entre povos. A lógica da Declaração é de proteção da dignidade humana, e isso depois foi fortalecido por tratados como o PIDCP e o PIDESC. Na prática de concurso, vale lembrar: a DUDH é a base moral e política do sistema universal de direitos humanos. Quando a banca fala em “direitos básicos”, “dignidade humana” ou “direitos de todos os seres humanos”, está quase sempre apontando para ela.