Para os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: ...................................................................abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)Linguagem
Errada, porque o trecho nao fala de uma linguagem em si, mas do conceito juridico amplo de comunicacao.
- B)Comunicação
Certa, pois a definicao da CDPD lista exatamente esses meios e formatos como formas de comunicacao.
- C)Capacidade linguística
Errada, porque capacidade linguistica nao e o termo usado pela convencao para esse conceito.
- D)Acessibilidade linguística
Errada, porque acessibilidade linguistica nao e a expressao prevista no texto convencional transcrito.
- E)Acessibilidade comunicacional
Errada, porque o enunciado trata de comunicacao em sentido amplo, e nao de uma categoria chamada acessibilidade comunicacional.
Gabarito: B
A questao cobra a leitura literal da Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia (CDPD), que foi incorporada ao direito brasileiro com status constitucional pelo Decreto 6.949/2009, nos termos do art. 5º, §3º, da CF. O trecho apresentado esta falando de um conceito amplo, pensado para garantir que a pessoa com deficiencia consiga receber, produzir e trocar informacoes em diferentes formatos. Na propria convencao, esse conceito e definido de forma bem generosa: inclui linguas, visualizacao de textos, braille, comunicacao tatil, caracteres ampliados, dispositivos de multimedia acessivel, linguagem simples, escrita e oral, sistemas auditivos, voz digitalizada e modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicacao, inclusive tecnologias da informacao e comunicacao acessiveis. Por isso, o termo que completa a frase e "comunicacao". O texto esta reproduzindo a definicao convencional de comunicacao, e a banca costuma cobrar exatamente essa memoria normativa, sem inventar sinonimos bonitos. Em prova, quando aparecer essa lista de meios e formatos de acesso à informacao, pense direto na definicao da CDPD. Resumo prático: o enunciado descreve a comunicacao em sentido amplo, fundamental para autonomia, participacao social e igualdade de oportunidades da pessoa com deficiencia. A alternativa B esta correta porque corresponde ao termo tecnico usado na propria convencao.