O direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previsto
- A)na Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância.
Correta: é o instrumento interamericano que prevê orientação sexual entre os motivos protegidos.
- B)na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Incorreta: a convenção racial tem foco em discriminação racial.
- C)na Convenção lnteramericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Incorreta: trata de racismo e formas correlatas, não é a resposta específica.
- D)na Declaração de Princípios sobre liberdade de Expressão.
Incorreta: declaração sobre liberdade de expressão não é o instrumento central.
- E)nos Princípios de Yogyakarta sobre Orientação Sexual e Ideologia de Gênero.
Incorreta: além de não ser tratado vinculante, a formulação correta é identidade de gênero, não ideologia.
Gabarito: A
A Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância contempla expressamente categorias como orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Os Princípios de Yogyakarta são relevantes, mas não são a convenção interamericana indicada.