Questão comentada de Direitos Humanos

O Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e se baseia no tratamento igualitário entre os Estados. Trata-se de instituto relativamente novo no âmbito da ONU, destacando-se que

• A)a RPU ocorre em ciclos de quatro anos, em que todos os Estados-membros da ONU são avaliados de forma periódica e cíclica, pelos Estados-membros que integram o Conselho de Direitos Humanos.

  Incorreta: a periodicidade e a participação não se resumem a ciclos de quatro anos nesses termos.

• B)a revisão é conduzida por um grupo de trabalho formado por 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos e cada revisão estatal é relatada por grupos de três especialistas não estatais.

  Incorreta: a troika é formada por Estados relatores, não por três especialistas não estatais.

• C)organizações da sociedade civil podem apresentar informações que podem ser incluídas no relatório, mas não podem acompanhar as sessões do grupo de trabalho ou apresentar manifestações.

  Incorreta: a sociedade civil pode acompanhar e contribuir em momentos próprios.

• D)o relatório gerado a partir das sessões do grupo de trabalho é encaminhado para o Estado apenas ao final do período de revisão para que apresente suas considerações e respostas aos questionamentos.

  Incorreta: o Estado participa do processo antes da etapa final.

• E)a decisão de um Estado-membro em não se submeter à RPU não Impedirá a análise da situação dos direitos humanos naquele Estado, que será realizada com base nas informações apresentadas por outros atores.

  Correta: a falta de submissão voluntária não impede a revisão com base em outras informações.